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A Justiça Federal rejeitou o pedido do Clube Atlético Mineiro que tentava impedir o Galo da Madrugada, tradicional bloco carnavalesco do Recife, de utilizar a marca “Galo Folia”. A ação alegava suposta violação de direitos de propriedade intelectual, já que o time mineiro também tem o galo como mascote.
A decisão foi proferida pela juíza Quézia Silvia Reis, da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, onde o processo tramitou por envolver o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que também figurava como réu. Além de ter o pedido negado, o Atlético-MG foi condenado ao pagamento das custas do processo. A sentença é de primeira instância e ainda cabe recurso.
Na avaliação da magistrada, apesar de ambas as instituições utilizarem a palavra “galo” em suas marcas, não existe risco de confusão entre os públicos. Segundo a juíza, futebol e carnaval se inserem em contextos distintos de consumo e vivência cultural.
“Embora uma mesma pessoa possa gostar de futebol e carnaval, o público é abordado em momentos de consumo diferentes. Não é crível que o público confundiria um bloco de carnaval com uma marca de futebol”, destacou a juíza em trecho da decisão.
Outro ponto relevante considerado pela Justiça foi o fato de o Galo da Madrugada possuir registros de marca anteriores aos do clube mineiro. Por esse motivo, também foi afastada a aplicação da chamada Lei Pelé, que trata de direitos relacionados a entidades esportivas.
Na sentença, a magistrada reforçou ainda que o uso do galo como símbolo não garante exclusividade absoluta ao Atlético-MG. “Trata-se de um elemento genérico e de domínio público, amplamente utilizado em diferentes contextos culturais, festivos e comerciais”, afirmou.
Procurado, o Galo da Madrugada declarou que recebeu a decisão com tranquilidade e que a Justiça reconheceu a trajetória histórica da agremiação, que há mais de 40 anos leva cultura e alegria às ruas do Recife. O bloco ressaltou que respeita o clube mineiro e que entende que se tratam de instituições de áreas distintas.
O Atlético-MG não havia se pronunciado até a última atualização desta matéria.
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