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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (6) uma Medida Provisória com ações para conter os impactos da alta dos combustíveis no Brasil, impulsionada pela elevação dos preços internacionais do petróleo em meio a conflitos no Oriente Médio.
O pacote busca reduzir a pressão no bolso da população, garantir o abastecimento e dar mais estabilidade ao setor energético.
⛽ Subsídio para o diesel
Entre as principais medidas está a criação de um subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel, combustível essencial para:
- Transporte de cargas
- Produção agropecuária
- Mobilidade em todo o país
🔥 Apoio ao gás de cozinha
O governo também anunciou incentivo à importação de gás de cozinha (GLP), com o objetivo de evitar aumentos bruscos, principalmente para famílias de baixa renda.
✈️ Alívio para transporte e aviação
O pacote inclui ainda:
- Isenção de tributos federais sobre biodiesel
- Isenção sobre querosene de aviação
- Linhas de crédito para companhias aéreas
- Adiamento de tarifas do setor
As medidas visam reduzir custos no transporte rodoviário e evitar impactos imediatos no preço das passagens aéreas.
🛢️ Fiscalização reforçada
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) terá atuação ampliada para fiscalizar possíveis reajustes abusivos na cadeia de combustíveis.
🌍 Resposta a cenário internacional
Segundo o governo, o pacote é uma resposta emergencial a um cenário global de instabilidade, buscando proteger consumidores e empresas, além de garantir a segurança energética do país.
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