O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu nesta terça-feira (2) a situação de emergência em oito municípios da Paraíba devido ao período prolongado de estiagem.
Os municípios contemplados são:
Cacimba de Areia;
Cuité;
Matinhas;
Pedra Branca;
Puxinanã;
Queimadas;
Soledade;
Sousa.
Com o reconhecimento, as prefeituras estão autorizadas a solicitar recursos para ações de defesa civil, como aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para equipes de campo e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
As solicitações devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise técnica da Defesa Civil Nacional, os recursos são liberados por portaria publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com o MIDR, a Paraíba possui atualmente 111 reconhecimentos vigentes por estiagem e um por chuvas intensas, reforçando o impacto climático enfrentado no estado.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos de capacitação a distância para agentes municipais, estaduais e federais, com foco no uso do S2ID e na melhoria das ações de gestão de risco e resposta a desastres.
