União Europeia acusa TikTok de usar “design viciante” para crianças e aponta possível violação
ELLO TV 
Comissão Europeia afirma que recursos como rolagem infinita e reprodução automática podem estimular uso excessivo da plataforma
A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, acusou nesta sexta-feira (6) o TikTok de violar as regras digitais do bloco ao utilizar recursos considerados de “design viciante”, como a reprodução automática de vídeos e a rolagem infinita do feed.
As acusações fazem parte de conclusões preliminares de uma investigação conduzida com base na Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês).
Impacto na saúde de crianças e usuários vulneráveis
De acordo com os reguladores europeus, o TikTok não teria feito o suficiente para avaliar os impactos dessas funcionalidades na saúde física e mental dos usuários, especialmente crianças e adultos considerados vulneráveis.
Para a Comissão, esses mecanismos podem estimular o uso excessivo da plataforma, criando padrões de comportamento prejudiciais.
Diante das evidências levantadas, a União Europeia avalia que o TikTok precisaria rever o “design básico” do serviço para se adequar às exigências da legislação, que impõe medidas mais rigorosas de proteção aos usuários e mitigação de riscos.
O que prevê a Lei de Serviços Digitais
A Lei de Serviços Digitais estabelece uma série de responsabilidades às empresas de tecnologia que operam no território europeu, entre elas:
- Transparência nos algoritmos;
- Controle de conteúdos prejudiciais;
- Medidas efetivas de proteção ao público mais vulnerável.
O descumprimento das normas pode resultar em multas de até 6% do faturamento anual global da empresa.
TikTok nega acusações
Em nota, o TikTok negou as acusações e classificou as conclusões preliminares como “categoricamente falsas e totalmente sem fundamento”.
A empresa afirmou ainda que tomará todas as medidas necessárias para contestar a decisão por todos os meios legais disponíveis.
Agora, a plataforma terá a oportunidade de responder formalmente às conclusões da Comissão Europeia. O processo ainda pode evoluir para uma decisão definitiva de descumprimento das regras, com eventual aplicação de sanções financeiras.
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