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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) um projeto de lei que autoriza a venda de medicamentos em supermercados de todo o país. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta estabelece que os estabelecimentos interessados deverão disponibilizar um espaço específico para a comercialização, semelhante a um quiosque de farmácia. Além disso, a venda só poderá ocorrer com a presença e responsabilidade técnica de um farmacêutico habilitado.
O relator da matéria, deputado Zacharias Calil, defendeu que a medida pode ampliar o acesso da população a medicamentos, principalmente em regiões mais afastadas dos grandes centros.
“A presença disseminada de mercados, supermercados e seus congêneres, inclusive nas localidades mais remotas do território nacional, pode ser adequadamente utilizada para facilitar a vida dos usuários de medicamentos”, destacou o parlamentar.
O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado em setembro de 2025. Como tramitava em caráter terminativo no colegiado, seguiu diretamente para análise final antes de retornar à Câmara.
Caso seja sancionada, a nova legislação deverá prever regras específicas para garantir a segurança sanitária, o controle na dispensação dos medicamentos e a presença obrigatória de um profissional qualificado durante todo o funcionamento do ponto de venda.
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