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O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. O nome, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários, ficando abaixo dos 41 necessários para aprovação.
⚖️ Episódio histórico
A decisão representa uma derrota significativa para o governo federal e marca um fato raro na política brasileira. É a primeira vez, desde o século XIX, que um indicado ao STF é barrado pelo Senado. O último caso semelhante ocorreu em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, quando cinco indicações foram rejeitadas.
📊 Mudança de cenário
O resultado surpreendeu o meio político, já que, horas antes, a Comissão de Constituição e Justiça havia aprovado o nome de Messias por 16 votos a 11, indicando um cenário mais favorável à aprovação.
🔄 Próximos passos
Com a rejeição, caberá ao presidente da República indicar um novo nome para a Suprema Corte. O indicado deverá passar novamente por sabatina e votação no Senado.
Até o momento, não há prazo definido para a nova indicação.
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