O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) assinou, na quarta-feira (24\/12), o decreto que estabelece as normas para a exibi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o pa\u00eds ao longo de 2026. A medida regulamenta a chamada Cota de Tela, pol\u00edtica p\u00fablica que determina um n\u00famero m\u00ednimo de sess\u00f5es destinadas a produ\u00e7\u00f5es nacionais no circuito comercial.<\/p>\n
De acordo com o governo federal, o objetivo do decreto \u00e9 garantir n\u00e3o apenas a presen\u00e7a do cinema brasileiro nas salas, mas tamb\u00e9m a diversidade de t\u00edtulos exibidos, evitando a concentra\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o em um n\u00famero restrito de produ\u00e7\u00f5es. A proposta busca fortalecer a ind\u00fastria audiovisual nacional, ampliar o acesso do p\u00fablico \u00e0s obras brasileiras e valorizar a produ\u00e7\u00e3o cultural do pa\u00eds.<\/p>\n
O texto do decreto estabelece que a obrigatoriedade de exibi\u00e7\u00e3o de filmes nacionais levar\u00e1 em conta o porte dos complexos exibidores e a quantidade de salas em funcionamento, definindo um n\u00famero m\u00ednimo de dias e sess\u00f5es ao longo do ano. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m h\u00e1 regras para assegurar a rotatividade das obras, promovendo um espa\u00e7o cont\u00ednuo e diversificado para o cinema brasileiro.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine) ser\u00e1 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da Cota de Tela e pela defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios espec\u00edficos, incluindo par\u00e2metros diferenciados para obras premiadas ou de grande apelo de p\u00fablico. Caber\u00e1 ainda \u00e0 ag\u00eancia detalhar os aspectos t\u00e9cnicos da contagem das sess\u00f5es, acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o da norma e adotar medidas em caso de descumprimento.<\/p>\n
Os percentuais m\u00ednimos de sess\u00f5es obrigat\u00f3rias e as quantidades m\u00ednimas de t\u00edtulos diferentes est\u00e3o dispon\u00edveis na publica\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Segundo o governo, a regulamenta\u00e7\u00e3o reafirma o compromisso com o fortalecimento do audiovisual brasileiro e com a garantia de maior pluralidade cultural nas salas de cinema do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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