Representantes da Associa\u00e7\u00e3o de Barraqueiros de Ipojuca participaram, nesta quarta-feira (7), de uma audi\u00eancia na sede do Procon Pernambuco, no Centro do Recife, para discutir regras de atendimento e o ordenamento dos servi\u00e7os tur\u00edsticos nas praias do munic\u00edpio, especialmente em Porto de Galinhas, no Litoral Sul do estado.<\/p>\n
O encontro acontece em meio a uma s\u00e9rie de fiscaliza\u00e7\u00f5es e medidas adotadas ap\u00f3s a agress\u00e3o a um casal de turistas, registrada no fim de dezembro, epis\u00f3dio que ganhou repercuss\u00e3o e motivou a intensifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico na orla.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia, o PROCON-PE apresentou um balan\u00e7o parcial da Opera\u00e7\u00e3o Consumo Livre, que est\u00e1 em andamento em Porto de Galinhas. Na \u00faltima segunda-feira (5), a fiscaliza\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou cerca de 40 barracas e um restaurante. At\u00e9 o momento, 26 barracas foram notificadas por irregularidades.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o tem como foco coibir pr\u00e1ticas abusivas previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), como exig\u00eancia de consuma\u00e7\u00e3o m\u00ednima, venda casada e falta de informa\u00e7\u00f5es claras sobre pre\u00e7os e regras para uso de mesas, cadeiras e guarda-s\u00f3is.<\/p>\n
A audi\u00eancia reuniu representantes da Prefeitura de Ipojuca, do Procon Ipojuca e do Procon Pernambuco, com o objetivo de alinhar estrat\u00e9gias para garantir os direitos dos consumidores e prevenir novos conflitos entre turistas e prestadores de servi\u00e7os em um dos principais destinos tur\u00edsticos de Pernambuco.<\/p>\n
O encontro foi conduzido pelo secret\u00e1rio executivo de Justi\u00e7a e Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos do Consumidor, Anselmo Ara\u00fajo, que defendeu a atua\u00e7\u00e3o integrada entre o poder p\u00fablico e a categoria.<\/p>\n
\u201cA reuni\u00e3o foi bastante importante e produtiva, porque convergimos em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, tanto a Prefeitura de Ipojuca quanto o Procon Pernambuco e a Associa\u00e7\u00e3o dos Barraqueiros, no sentido de garantir que o turista tenha seus direitos assegurados, n\u00e3o apenas como consumidor, mas tamb\u00e9m como cidad\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio, a articula\u00e7\u00e3o conjunta tamb\u00e9m busca preservar a imagem de Pernambuco como destino tur\u00edstico.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, o PROCON-PE detalhou aos barraqueiros e \u00e0 gest\u00e3o municipal os principais pontos do CDC aplic\u00e1veis \u00e0 atividade tur\u00edstica. As discuss\u00f5es devem resultar na elabora\u00e7\u00e3o de um compromisso de ajuste de conduta, com regras v\u00e1lidas para todos os prestadores de servi\u00e7os tur\u00edsticos de Ipojuca. A conclus\u00e3o do documento est\u00e1 prevista para a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
Caso de agress\u00e3o<\/p>\n
As fiscaliza\u00e7\u00f5es e a audi\u00eancia ocorrem ap\u00f3s um epis\u00f3dio de viol\u00eancia registrado no dia 27 de dezembro, quando um casal de turistas do Mato Grosso foi agredido na praia de Porto de Galinhas ap\u00f3s uma discuss\u00e3o envolvendo o valor cobrado pelo aluguel de cadeiras.<\/p>\n
Segundo os empres\u00e1rios Johnny Andrade e Cleiton Zanatta, o pre\u00e7o inicialmente combinado teria sido alterado no momento do pagamento, quase dobrando o valor. Johnny relatou ter sido agredido com socos, chutes e at\u00e9 o arremesso de uma cadeira, afirmando que cerca de 30 pessoas participaram das agress\u00f5es. Um v\u00eddeo gravado no local registrou a dimens\u00e3o do conflito.<\/p>\n
Ap\u00f3s o caso, a Prefeitura de Ipojuca determinou a interdi\u00e7\u00e3o da barraca envolvida por uma semana e adotou medidas imediatas de ordenamento. O estabelecimento foi reaberto nesta quarta-feira (7).<\/p>\n
Paralelamente, o PROCON-PE intensificou a Opera\u00e7\u00e3o Consumo Livre, com apoio das pol\u00edcias Militar e Civil e da prefeitura, ampliando as fiscaliza\u00e7\u00f5es ao longo da orla. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, al\u00e9m do car\u00e1ter fiscalizador, a opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 educativa, com orienta\u00e7\u00f5es aos comerciantes sobre transpar\u00eancia e cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o. As a\u00e7\u00f5es seguem ao longo de janeiro.<\/p>\n
Den\u00fancias podem ser feitas pelo e-mail denuncia@procon.pe.gov.br
\n, pelos telefones (81) 3181-7000 e 0800 282 1512, ou presencialmente nos postos de atendimento do PROCON.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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