Est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional o Projeto de Lei 5990\/2025, que prop\u00f5e mudan\u00e7as significativas na forma como influenciadores digitais podem atuar em temas considerados sens\u00edveis e de risco direto ao p\u00fablico.<\/p>\n
A proposta estabelece que criadores de conte\u00fado s\u00f3 poder\u00e3o abordar assuntos como sa\u00fade, finan\u00e7as, apostas, consumo de \u00e1lcool e tabaco, al\u00e9m de temas ligados ao agroneg\u00f3cio \u2014 especialmente o uso de defensivos agr\u00edcolas \u2014 caso comprovem conhecimento t\u00e9cnico ou forma\u00e7\u00e3o adequada na \u00e1rea.<\/p>\n
O objetivo do projeto \u00e9 combater a dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o nas redes sociais, pr\u00e1tica que j\u00e1 resultou em casos de automedica\u00e7\u00e3o, preju\u00edzos financeiros e outros danos concretos aos seguidores.<\/p>\n
Al\u00e9m da exig\u00eancia de qualifica\u00e7\u00e3o, o texto do PL tamb\u00e9m refor\u00e7a a obrigatoriedade de transpar\u00eancia. Influenciadores dever\u00e3o informar de forma clara quando o conte\u00fado for publicit\u00e1rio, identificar quem est\u00e1 financiando a divulga\u00e7\u00e3o e alertar sobre poss\u00edveis riscos envolvidos no produto ou servi\u00e7o promovido.<\/p>\n
O descumprimento das regras pode gerar advert\u00eancia com prazo para corre\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o de multas di\u00e1rias que podem chegar a R$ 50 mil e at\u00e9 a suspens\u00e3o das contas nas redes sociais por per\u00edodos de at\u00e9 90 dias, com possibilidade de renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o p\u00f3s-doutor em neuroci\u00eancias Dr. Fabiano de Abreu Agrela, o impacto da poss\u00edvel nova legisla\u00e7\u00e3o vai al\u00e9m da puni\u00e7\u00e3o aos criadores de conte\u00fado.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m dos riscos de pessoas sem forma\u00e7\u00e3o ou qualifica\u00e7\u00e3o induzirem o p\u00fablico ao erro em temas sens\u00edveis, isso prejudica a credibilidade de quem realmente tem base para falar sobre esses assuntos\u201d, afirma.<\/p>\n
Segundo o especialista, o funcionamento do c\u00e9rebro humano contribui para esse problema.<\/p>\n
\u201cO c\u00e9rebro tende a confiar em figuras recorrentes e carism\u00e1ticas, o que amplia muito o potencial de dano quando a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 incorreta e faz com que conte\u00fados rasos ou desconexos viralizem com facilidade\u201d, explica.<\/p>\n
Caso seja aprovado, o projeto representa uma mudan\u00e7a importante na l\u00f3gica atual das redes sociais, que hoje privilegia alcance e engajamento, passando a colocar a qualifica\u00e7\u00e3o como crit\u00e9rio central para a produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado informativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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