A Comiss\u00e3o Europeia, bra\u00e7o executivo da Uni\u00e3o Europeia, acusou nesta sexta-feira (6) o TikTok de violar as regras digitais do bloco ao utilizar recursos considerados de \u201cdesign viciante\u201d, como a reprodu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de v\u00eddeos e a rolagem infinita do feed.<\/p>\n
As acusa\u00e7\u00f5es fazem parte de conclus\u00f5es preliminares de uma investiga\u00e7\u00e3o conduzida com base na Lei de Servi\u00e7os Digitais (DSA, na sigla em ingl\u00eas)<\/strong>.<\/p>\n De acordo com os reguladores europeus, o TikTok n\u00e3o teria feito o suficiente para avaliar os impactos dessas funcionalidades na sa\u00fade f\u00edsica e mental dos usu\u00e1rios, especialmente crian\u00e7as e adultos considerados vulner\u00e1veis.<\/p>\n Para a Comiss\u00e3o, esses mecanismos podem estimular o uso excessivo da plataforma, criando padr\u00f5es de comportamento prejudiciais.<\/p>\n Diante das evid\u00eancias levantadas, a Uni\u00e3o Europeia avalia que o TikTok precisaria rever o \u201cdesign b\u00e1sico\u201d do servi\u00e7o para se adequar \u00e0s exig\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o, que imp\u00f5e medidas mais rigorosas de prote\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios e mitiga\u00e7\u00e3o de riscos.<\/p>\n A Lei de Servi\u00e7os Digitais estabelece uma s\u00e9rie de responsabilidades \u00e0s empresas de tecnologia que operam no territ\u00f3rio europeu, entre elas:<\/p>\n O descumprimento das normas pode resultar em multas de at\u00e9 6% do faturamento anual global da empresa<\/strong>.<\/p>\n Em nota, o TikTok negou as acusa\u00e7\u00f5es e classificou as conclus\u00f5es preliminares como \u201ccategoricamente falsas e totalmente sem fundamento\u201d.<\/p>\n A empresa afirmou ainda que tomar\u00e1 todas as medidas necess\u00e1rias para contestar a decis\u00e3o por todos os meios legais dispon\u00edveis.<\/p>\n Agora, a plataforma ter\u00e1 a oportunidade de responder formalmente \u00e0s conclus\u00f5es da Comiss\u00e3o Europeia. O processo ainda pode evoluir para uma decis\u00e3o definitiva de descumprimento das regras, com eventual aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Comiss\u00e3o Europeia afirma que recursos como rolagem infinita e reprodu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica podem estimular uso excessivo da plataforma A<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4904,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,12],"tags":[],"class_list":["post-4902","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo","category-noticias"],"yoast_head":"\nImpacto na sa\u00fade de crian\u00e7as e usu\u00e1rios vulner\u00e1veis<\/h3>\n
O que prev\u00ea a Lei de Servi\u00e7os Digitais<\/h3>\n
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TikTok nega acusa\u00e7\u00f5es<\/h3>\n