O Governo Federal do Brasil anunciou nesta quinta-feira (12) um conjunto de medidas para reduzir o preço do diesel no país e proteger a economia diante da alta global do petróleo. O aumento nos preços internacionais tem sido impulsionado pelas tensões no Oriente Médio, envolvendo Israel, Estados Unidos e Irã, o que tem gerado instabilidade no mercado energético mundial.
Entre as principais ações está a isenção do PIS/Cofins sobre o diesel, tributos federais que incidem sobre o combustível. A medida busca reduzir custos para consumidores e setores que dependem diretamente do diesel, como transporte de cargas, transporte público e atividades agrícolas.
Além da desoneração, o governo editará uma Medida Provisória que prevê o pagamento de uma subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel. Somando a retirada dos impostos federais e a subvenção anunciada, o impacto estimado é de R$ 0,64 de redução por litro nas bombas.
Outra iniciativa prevista na MP é a criação de um imposto de exportação sobre o petróleo, com caráter regulatório. O objetivo é garantir que parte da produção seja direcionada ao mercado interno, ajudando a assegurar o abastecimento de combustíveis no país.
Para aumentar a transparência das ações, um decreto que será publicado ainda nesta quinta-feira determinará que os postos de combustíveis exibam sinalização clara e visível aos consumidores, informando sobre a redução dos tributos federais e o impacto da subvenção no preço final do diesel.
Segundo o governo, as medidas fazem parte de uma estratégia emergencial para proteger o poder de compra da população e reduzir os efeitos da inflação internacional do petróleo na economia brasileira, especialmente diante do cenário de instabilidade global.
